Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

OAB quer abertura de caixa-preta do Judiciário baiano por CNJ

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos

OAB-SE lança campanha "Sem advogado não há justiça"

Anistiado ganha ação por aposentadoria com auxílio da OAB

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Editoras dão descontos para coibir xerox

TST mantém enquadramento de empregado da Asbace como bancário

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito Administrativo. [email protected]; [email protected], [email protected] e [email protected]. Página endereço: http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Seguradora é condenada a arcar com prejuízos de desabamento de teto

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Resolução nº 172 de 11/05/05

Altera o Regimento Interno das Câmaras Temáticas aprovado pela Resolução Contran nº 144, de 21 de Agosto de 2003.